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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000090820155030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a9d4c59e546aca5b0b229617af1797a116acff403ca6e21cdcbb923b17e885

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-04-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-01-29 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2019-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-31
Recebimento (TPU 977)
2019-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-26
Improcedência (TPU 220)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
de Julgamento (TPU 12751)
2019-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-04-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  12. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.