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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000730820105030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9530ffacf8583b1b88021f07c841152b730346be1cc8c02a4c0ec2d4b1246696

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-10-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-11-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2010-11-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2010-11-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2010-11-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2019-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2019-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2019-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2019-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2019-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2019-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2019-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2019-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2019-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2019-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:12.283918753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9530ffacf8583b1b88021f07c841152b730346be1cc8c02a4c0ec2d4b1246696

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Recebimento (TPU 977)
2019-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Recebimento (TPU 977)
2019-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Suspeição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-10-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-10-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2010-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2010-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2010-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2010-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.