Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ente Público — TRT10 00000923420155100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdecfe2acf6d612ba4a38e2694081161cf3cc4a4a18c79b1290ff6c6e929211
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-06-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2019-11-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-11-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-04-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-15 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-14 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T12:32:32.516000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150128141602
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0fdecfe2acf6d612ba4a38e2694081161cf3cc4a4a18c79b1290ff6c6e929211
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2021-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ente Público | Aplicabilidade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-28T14:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-01-29T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-01-29T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-01-30T00:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-01-30T00:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-03-12T11:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-06-10T17:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-07-20T16:11:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-07-22T00:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-07-22T00:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-07-28T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-07-28T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-07-28T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-08-04T00:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-08-04T00:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-08-13T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-08-13T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-09-14T09:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-09-14T09:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2015-10-26T10:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-03-15T10:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-03-15T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-08-01T13:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-08-03T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-08-03T00:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-08-16T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-08-16T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-08-16T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-09-04T00:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-09-04T00:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-09-18T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-04-11T10:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-04-16T00:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-04-16T00:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-04-16T07:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-03T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-03T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-06T17:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-15T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-06-03T08:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000923420155100103 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ente Público | Aplicabilidade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0fdecfe2acf6d612ba4a38e2694081161cf3cc4a4a18c79b1290ff6c6e929211. SHA-256 do comentário:da8b7b0a3240bbf148a2ab6c8a60fca056459477547c0d4b7123ef1ff8907322.