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Processo Administrativo — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003436220166090038

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3e5d42a5a8894ae54ee5fe711546d9e0f1fdabeddc185eeaedd73f6d94f2d83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:45.339653052Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160831170832
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3e5d42a5a8894ae54ee5fe711546d9e0f1fdabeddc185eeaedd73f6d94f2d83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2016-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Procedência (TPU 219)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Matéria Administrativa | Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T05:08:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2016-09-04T05:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2016-09-23T10:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-09-04T05:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-09-27T07:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-10-29T05:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-10-29T05:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-10-29T04:17:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-15T06:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.