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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00002444120118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b0e0b41e795fa363ed9a67f09ceff482ccd65d3b815c5f0b73f2bd108237780

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2011-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2011-09-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2012-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2012-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2012-05-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2012-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2012-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2012-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2013-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2013-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2013-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Documento (TPU 581)
2014-06-20
(TPU )
2014-04-09
Definitivo (TPU 246)
2013-02-25
Definitivo (TPU 246)
2013-02-25
(TPU )
2013-01-24
Documento (TPU 581)
2013-01-22
(TPU )
2013-01-15
Documento (TPU 581)
2013-01-10
(TPU )
2013-01-10
(TPU )
2013-01-10
(TPU )
2013-01-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-18T11:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2012-05-31T11:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2011-09-27T09:48:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-06-20T07:16:28.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-25T11:06:09.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-22T09:15:46.000Z — (TPU )
  7. 2013-01-10T13:49:16.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-10T09:14:02.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-10T09:13:18.000Z — (TPU )
  10. 2013-01-10T09:12:13.000Z — (TPU )
  11. 2012-12-10T09:11:17.000Z — (TPU )
  12. 2012-12-10T08:57:39.000Z — (TPU )
  13. 2012-12-10T08:25:37.000Z — (TPU )
  14. 2012-11-06T09:43:37.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-30T12:52:12.000Z — (TPU )
  16. 2012-08-21T08:30:16.000Z — (TPU )
  17. 2012-08-08T07:45:18.000Z — (TPU )
  18. 2012-07-05T08:36:09.000Z — (TPU )
  19. 2012-06-26T13:09:50.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-14T13:23:14.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-29T13:19:44.000Z — (TPU )
  22. 2012-05-29T08:54:09.000Z — (TPU )
  23. 2012-05-28T09:25:19.000Z — (TPU )
  24. 2012-05-17T09:54:33.000Z — (TPU )
  25. 2012-05-10T12:06:08.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-09T11:04:16.000Z — (TPU )
  27. 2012-04-09T10:30:19.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-19T09:05:55.000Z — (TPU )
  29. 2011-11-08T18:05:21.000Z — (TPU )
  30. 2011-10-25T12:14:08.000Z — (TPU )
  31. 2011-09-07T21:45:41.000Z — (TPU )
  32. 2011-09-02T13:39:01.000Z — (TPU )
  33. 2011-08-10T15:16:30.000Z — (TPU )
  34. 2011-05-09T12:01:50.000Z — (TPU )
  35. 2011-04-13T08:32:19.000Z — (TPU )
  36. 2011-04-06T00:16:03.000Z — (TPU )
  37. 2020-12-17T15:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-04-09T14:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2013-02-25T11:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2013-01-24T10:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.