Petição Cível — Competência — TJRN 08559755220158205001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bc1fe9ea293d4b7fa9df7c716f0407b929ee514f733bba3216b03fa7292225d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-03 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-01 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-01 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-31 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-01 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-06T23:05:05.025000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210922092929
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9bc1fe9ea293d4b7fa9df7c716f0407b929ee514f733bba3216b03fa7292225d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-22 a 2023-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-01
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-12-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-22T09:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-22T09:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-03T21:06:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2022-11-07T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T13:44:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2022-12-05T12:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2022-12-06T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2022-12-12T12:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2023-01-13T07:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2023-02-01T18:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2023-02-01T18:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2022-12-01T13:44:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-09-22T09:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-07T22:26:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-06T08:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } } - 2023-01-31T17:12:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53356", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00001905620178070014 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00009777820108200108 — Embargos à Execução · 2010-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / 1ª VARA
- TJDFT — 00005944020038070001 — Petição Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
- TST — 10000681120165020609 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT1 — 00101870820135010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT1
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TST — 03182001120025020202 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 02959004220035020001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00005653820118200133 — Conflito de Competência · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08559755220158205001 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Competência | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9bc1fe9ea293d4b7fa9df7c716f0407b929ee514f733bba3216b03fa7292225d. SHA-256 do comentário:eadcdf337095da3df6e0ad07fd665d0a6a68102d5afe6c49985b0394a96330b0.