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TJAC — 00007218120158010014

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d98e572ba09f8d0e17871c5642ae38cd00a71dadc61de039a054d6b420ad66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2017-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04: Definitivo (TPU 246)
2017-08-30: Documento (TPU 581)
2017-08-18: Documento (TPU 581)
2017-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-10: Documento (TPU 581)
2017-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-29: Recebimento (TPU 132)
2017-06-29: Procedência (TPU 219)
2017-06-14: Conclusão (TPU 51)
2017-06-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-31T16:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-04-11T20:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-04T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-04T11:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-05-19T17:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-19T11:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-05-30T21:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-30T09:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-07T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-08-16T16:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16T16:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-10-11T15:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-12-29T10:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-12-29T10:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-01-25T15:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25T15:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-02-21T10:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-03-27T10:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-27T10:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-04-05T12:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-04-26T14:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-26T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-05-05T13:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-05-19T08:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-05-16T20:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-06-02T10:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-06-05T18:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05T18:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-06-14T09:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-06-29T11:05:13.000Z — Procedência (TPU 219)
2017-06-29T11:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-08-10T16:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-08-07T12:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-08-02T10:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-15T00:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-04T07:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-09-04T07:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-30T11:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-08-18T07:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00011629120178010014 — Habilitação para Adoção · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
TJPE — 00000306220238173370 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPB — 00006658720168150381 — Habilitação para Adoção · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJAC — 00007283920168010014 — Habilitação para Adoção · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
TJAC — 00001461020148010014 — Habilitação para Adoção · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
TJPB — 00006544120178150731 — Habilitação para Adoção · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Cível / 4ª Vara Mista de Cabedelo
TJPE — 00000299720218170670 — Habilitação para Adoção · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJMS — 00002030420118120054 — Habilitação para Adoção · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única

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Adoção à brasileira: ilicitude e proteção da criança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada