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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MS 00002652620126120038

Classe: Registro de Comitê FinanceiroOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a2b73f6f6d00795483f4295d73304c4c41e1a75585ad636f26b5aedd7566f2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2013-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2013-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-02-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-02-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-09-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-07-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-11 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-28
Definitivo (TPU 246)
2013-02-28
Procedência (TPU 219)
2013-02-28
Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-28
Definitivo (TPU 246)
2013-02-28
Recebimento (TPU 132)
2013-02-28
Documento (TPU 581)
2013-02-28
Conclusão (TPU 51)
2013-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-07-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-11T12:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  2. 2012-07-12T18:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  3. 2013-02-28T13:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  4. 2012-07-14T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  5. 2013-02-28T13:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  6. 2012-07-11T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  7. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  8. 2012-07-14T14:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  9. 2012-07-14T14:55:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  10. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  11. 2013-02-28T13:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  12. 2013-02-28T13:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  13. 2013-02-28T13:50:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  14. 2013-02-28T13:51:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  15. 2013-02-28T13:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  16. 2017-09-26T14:02:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  17. 2017-09-26T14:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.