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Recurso Inominado Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05020597420204058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9381fe2293df3b7c59d015750d7c77f878727a5857c0a5e12db8ebba48cc8f58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-17 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Urbana (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Urbana (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-15 relativo a «Urbana (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Recurso (TPU 804)
2020-12-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Provimento (TPU 237)
2020-11-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-02T08:14:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-09T06:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T14:42:47.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-12-03T17:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-06T08:16:54.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-11-10T10:42:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-12-07T12:49:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-12-15T17:21:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-06-08T17:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.