Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-ES 06001489420206080012

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1820adedea1cae9be9efb62dd170a067d16311d96dd6379df5e8a4878c597c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-10-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-10-09 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:14:44.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925102233
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1820adedea1cae9be9efb62dd170a067d16311d96dd6379df5e8a4878c597c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T10:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-10-07T17:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-10-09T10:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-09-26T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-26T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-09-26T10:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-29T08:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-01T15:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-02T18:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-10-02T18:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-07T17:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-10-09T01:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-10-09T09:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-10-09T13:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-09T13:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-10-09T13:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-10-10T09:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-10-13T02:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-10-13T02:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-10-27T17:04:30.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-03-17T18:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-09-25T10:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-09-29T08:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-10-08T13:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-10-08T20:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-10-09T13:31:19.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-03-17T18:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-03-17T18:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63882",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.