Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-AM 06001041720216040056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a76c2d18b79c32251c20e5f761565f0b897defb7faa362b95771ce879c6737ce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:03:30.667000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211013102226
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a76c2d18b79c32251c20e5f761565f0b897defb7faa362b95771ce879c6737ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-17
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T10:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-13T13:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-13T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-14T11:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-28T11:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-04T12:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-16T22:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-17T13:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-13T10:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-14T19:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-28T11:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-01T11:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T13:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T13:27:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T13:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-17T13:11:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-17T13:11:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-17T13:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-17T13:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06000146120206040050 — Processo Administrativo · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-AM — 00001020920176040001 — Composição de Mesa Receptora · 2017-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000010220146100068 — Processo Administrativo · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001902520246040042 — Processo Administrativo · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 42 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000472020156100047 — Processo Administrativo · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000223920156100004 — Processo Administrativo · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000342620156090022 — Processo Administrativo · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-GO — 00000609720156090030 — Processo Administrativo · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001041720216040056 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “56 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a76c2d18b79c32251c20e5f761565f0b897defb7faa362b95771ce879c6737ce. SHA-256 do comentário:a7866d0816fc9c97667e16c7dd40b4c39fefe1d6f0e850547431417a116ff2d9.