Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — TRE-PE 06000504220246170005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d001e9ba0c6cc3678d9a75f7484ebad4471aab857fa923337ae25840ea1d0fca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-08 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-08 — Petição; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-14 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-17 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-09-24 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-09-25 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-09-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-09-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:34:16.351000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240907222547
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d001e9ba0c6cc3678d9a75f7484ebad4471aab857fa923337ae25840ea1d0fca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-07T22:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T08:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T13:27:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T12:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T10:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T11:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T10:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T10:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-01T15:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T10:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28863", "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T13:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T21:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T09:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T02:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T02:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T08:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T23:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T12:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T10:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T14:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T16:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T16:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T17:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T17:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T17:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T21:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:38:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T02:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T10:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T16:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28852", "nome": "CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000539420246170005 — Direito de Resposta · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001754320206170007 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004668720246110001 — Direito de Resposta · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-PE — 06000495720246170005 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001860820206060095 — Direito de Resposta · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06004267520246150072 — Direito de Resposta · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-AM — 06006806420246040004 — Direito de Resposta · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001402120206060062 — Direito de Resposta · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000504220246170005 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d001e9ba0c6cc3678d9a75f7484ebad4471aab857fa923337ae25840ea1d0fca. SHA-256 do comentário:c181452673000b355817b12888cac6aecd5552c270d7dc49ab33e68e4de6c46d.