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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-GO 00000598420166090028

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20533197ddd757dcb161ce8d4e573016d5599dab92dc85a29c9aed1d843fe634

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000598420166090028 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20533197ddd757dcb161ce8d4e573016d5599dab92dc85a29c9aed1d843fe634. SHA-256 do comentário: dc3cd47e8d8628bc74ebb934e22b9f4e5c634af1dc4a01a77e3519b833456229.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-07-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2016-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-07-20 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:06.070920972Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160530145210
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20533197ddd757dcb161ce8d4e573016d5599dab92dc85a29c9aed1d843fe634

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2016-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-01
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Matéria Administrativa | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-30T02:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-11T03:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-08-22T04:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-03T12:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-01T05:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-01T05:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-08-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-07-20T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  9. 2016-08-03T12:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-07-28T04:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-08-11T03:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-22T04:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-20T04:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-05-30T02:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-01T12:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-01T05:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-08-03T12:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-08-10T05:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.