Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000967020226200020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d432a299bdcd3191ca57fc7af84978410f3319c3b24aae3471e07e37fedef1da
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-05-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-05-30 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-05-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-06-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-06-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-05 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-05T12:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T11:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T11:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T10:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-05T13:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-06T01:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T02:53:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T09:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T09:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T02:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T02:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T07:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T03:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T03:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T06:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T06:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T09:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-22T09:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-22T09:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-22T09:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-23T10:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-25T03:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T03:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T11:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43743", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06003520620246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502020256050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06003812820246080020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- TRE-RN — 06003533920246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003509020246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011696520246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06004926120246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011549620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO