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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000737520105030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c306ba10e45e08a03e0fb55a793f655678a61403ad2a29f0a8bdaaf568a621

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2010-08-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2010-08-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2013-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-07-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2015-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2015-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2015-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2015-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2017-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2017-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2021-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-08-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-08-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:37.270895134Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38c306ba10e45e08a03e0fb55a793f655678a61403ad2a29f0a8bdaaf568a621

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29
Recebimento (TPU 977)
2017-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-23
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Recebimento (TPU 977)
2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-19
Petição (TPU 85)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-07-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.