TRT13 — 00001389520235130026

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a4a86abc6c60aec857854f91fcb88b417ef00556df70c6a03efc19d8759fee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicabilidade

Movimentações públicas

  1. 2023-02-21T09:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-23T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-23T12:01:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-23T16:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2023-02-23T16:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-02-23T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-02T15:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-08T12:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-10T17:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-13T11:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-14T23:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-22T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-22T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-03-22T11:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-05-02T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2023-05-02T11:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-05-02T11:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-05-18T10:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2023-05-18T18:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2023-05-26T09:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2023-05-26T15:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2023-05-26T15:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-05-31T16:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2023-06-03T22:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2023-06-08T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2023-06-08T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2023-06-08T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-06-08T10:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2023-06-19T11:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2023-06-22T00:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2023-06-26T22:41:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  32. 2023-06-30T07:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2023-06-30T07:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2023-07-01T15:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2023-07-13T13:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2023-07-14T07:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  37. 2023-07-14T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2023-07-14T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2023-07-18T10:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2023-07-18T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  41. 2023-07-18T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  42. 2023-07-18T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  43. 2023-07-19T10:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  44. 2023-07-20T16:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  45. 2023-07-24T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  46. 2023-07-24T13:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  47. 2023-07-24T14:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  48. 2023-07-24T14:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  49. 2023-08-15T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  50. 2023-08-24T08:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  51. 2023-08-24T10:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  52. 2023-08-24T10:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  53. 2023-08-24T10:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  54. 2023-08-25T12:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  55. 2023-08-25T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  56. 2023-08-25T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  57. 2023-08-25T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  58. 2024-04-16T09:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  59. 2023-02-23T16:44:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  60. 2023-02-28T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  61. 2023-02-28T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  62. 2023-03-23T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  63. 2023-03-23T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  64. 2023-03-23T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  65. 2023-03-23T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  66. 2023-04-26T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  67. 2023-05-03T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  68. 2023-05-03T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  69. 2023-05-03T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  70. 2023-05-03T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  71. 2023-05-18T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  72. 2023-05-27T01:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  73. 2023-05-27T01:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  74. 2023-05-27T01:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  75. 2023-05-27T01:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  76. 2023-06-10T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  77. 2023-06-10T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  78. 2023-06-10T01:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  79. 2023-06-10T01:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  80. 2023-06-29T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  81. 2023-07-01T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  82. 2023-07-01T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  83. 2023-07-01T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  84. 2023-07-01T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  85. 2023-07-15T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  86. 2023-07-15T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  87. 2023-07-15T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  88. 2023-07-15T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  89. 2023-07-18T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  90. 2023-07-19T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  91. 2023-07-19T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  92. 2023-07-19T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  93. 2023-07-19T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  94. 2023-07-20T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  95. 2023-07-20T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  96. 2023-07-25T01:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  97. 2023-07-25T01:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  98. 2023-07-25T01:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  99. 2023-07-25T01:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  100. 2023-08-16T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  101. 2023-08-16T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  102. 2023-08-24T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  103. 2023-08-25T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  104. 2023-08-25T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  105. 2023-08-25T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  106. 2023-08-25T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  107. 2023-08-26T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  108. 2023-08-26T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  109. 2023-08-26T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  110. 2023-08-26T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  111. 2024-04-17T01:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  112. 2024-04-17T01:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  113. 2023-02-23T16:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  114. 2023-02-24T12:31:30.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  115. 2023-03-22T10:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  116. 2023-05-02T11:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  117. 2023-05-26T15:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  118. 2023-06-08T10:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  119. 2023-06-12T01:29:06.000Z — Mandado (TPU 985)
  120. 2023-07-14T11:53:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  121. 2023-07-18T10:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  122. 2023-07-24T14:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  123. 2023-07-31T11:06:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  124. 2023-08-24T10:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  125. 2023-08-25T12:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  126. 2023-08-25T12:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  127. 2023-08-25T12:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  128. 2023-08-25T12:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  129. 2023-08-25T14:20:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  130. 2023-08-25T16:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.