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TJRJ — 00095456020208190076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7eb4a5efc2fe56739be40d9c78680a6439add41ed0cabae0ca60ad94976cf6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2020-11-04T16:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-11-27T14:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-11-27T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-12-29T17:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-01-13T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-02-15T21:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-02-24T14:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  8. 2021-07-02T23:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-07-20T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  10. 2021-08-05T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2021-10-22T14:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  12. 2021-11-04T14:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-11-04T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-05-16T13:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-06-14T13:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  16. 2022-06-21T21:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  17. 2022-06-24T14:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  18. 2022-08-05T14:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-08-05T14:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2022-08-31T14:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  21. 2023-02-01T17:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  22. 2023-02-03T14:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  23. 2023-03-14T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  24. 2023-03-24T16:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ]
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  25. 2020-11-10T15:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-12T14:08:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2020-11-23T14:08:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2020-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-01-20T23:46:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-02-01T23:46:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-04-23T14:43:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2021-04-26T13:29:15.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  33. 2021-06-16T03:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-07-02T21:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-07-02T21:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2021-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-08-05T10:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2021-08-05T10:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-09-23T11:45:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  40. 2021-09-23T14:16:21.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  41. 2021-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2022-03-02T14:21:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  43. 2022-04-19T11:23:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  44. 2022-04-19T14:36:02.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  45. 2022-05-06T17:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2022-05-09T11:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  47. 2022-05-09T11:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  48. 2022-06-21T17:53:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  49. 2022-06-21T17:53:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  50. 2022-07-21T14:07:27.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  51. 2022-08-04T17:19:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  52. 2022-08-05T17:19:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  53. 2022-08-31T14:03:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  54. 2022-08-31T14:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2023-01-27T14:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2023-01-30T15:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2023-02-01T15:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  58. 2023-02-01T15:14:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  59. 2023-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.