TRE-RJ — 06000029420246190048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a4e43e3a974587de25d2f20223acf5b390a4aa553f07b7444ba9b2896c7a3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-02
- Reativação (TPU 849)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-22
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-15T12:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T13:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T15:03:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T15:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T12:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-19T12:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-19T12:03:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-22T12:22:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-22T12:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-02T16:40:26.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-05T10:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-05T10:15:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-05T10:15:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-04-05T10:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000234620256260014 — Direitos Políticos · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS
- TRE-MG — 06000095320226130071 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TSE — 06003534620236120000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / GABINETE CGE
- TRE-PI — 06002114320246180096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- TRE-SC — 06000353520206240097 — Direitos Políticos · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000436320266050183 — Direitos Políticos · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000096320226130294 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho
- TRE-MG — 06000096020226130101 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina