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Prestação de Contas — TRE-MT 00000527920196110045

Classe: Prestação de ContasOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de94cd8c710cb7bd150bea014296c0d5a5988818fa73e18676b6402ebceeadd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-12 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-14 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-10-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-01-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-01-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-12 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-12T11:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-12T11:34:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-06-14T08:55:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-07-02T13:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-07-31T11:10:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2019-08-06T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-08-14T08:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-10-28T12:57:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2020-01-10T08:12:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-07-01T15:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-01T10:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-08-01T11:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-08-30T10:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-02T11:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-06-12T10:18:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-06-12T11:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-01T10:25:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-07-02T13:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-01T10:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-05T11:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-26T10:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-26T12:27:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  23. 2019-09-04T11:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-23T12:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-23T12:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-23T12:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-28T11:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-10-28T12:57:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2019-10-28T12:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-01-10T08:12:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2020-01-10T09:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-05-28T10:17:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2021-05-28T11:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.