Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-MG 00003995820126130189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 793b944ada852a01d6009062fb91d9fcebf8dc74d4e27681230070474fbbf7af
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-10-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-11-19 — Decisão Monocrática Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-11-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-11-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-12-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-12-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-12-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-12-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-01-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-03-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-03-18 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-03-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-08-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Monocrática» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:31:10.777000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121025135945
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 793b944ada852a01d6009062fb91d9fcebf8dc74d4e27681230070474fbbf7af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2020-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-18
- Procedência (TPU 219)
- 2013-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2013-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-25T13:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-10-25T15:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-11-20T11:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-12-11T14:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-12-11T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2013-03-11T17:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-10-25T15:48:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-11-19T00:00:00.000Z — Decisão Monocrática (TPU 12213)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-11-20T11:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-11-20T17:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-12-04T17:45:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2012-12-04T17:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2013-01-07T15:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2013-03-18T12:42:27.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2013-03-18T12:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2020-08-11T14:41:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } } - 2020-08-11T14:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15857", "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00004019020116130212 — Filiação Partidária · 2011-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-MG — 00005291320116130212 — Processo Administrativo · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PR — 00001454320116160058 — Filiação Partidária · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-MG — 00003966820116130212 — Filiação Partidária · 2011-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PR — 00001515020116160058 — Filiação Partidária · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-PA — 00005093420166140013 — Inquérito Policial · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000108320116140091 — Carta Precatória Cível · 2011-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 91ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000644520186140013 — Inquérito Policial · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho / 13ª ZONA ELEITORAL