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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06002335520206270011

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70bbd62e5cfddd7af386688e76857cd37ed80a0a88b7c26ca794df9b6e6dd77b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-10-10 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-10
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T16:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  2. 2020-09-24T16:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  3. 2020-10-07T12:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  4. 2020-10-10T16:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  5. 2020-10-10T16:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  6. 2020-10-10T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  7. 2020-10-14T03:44:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  8. 2020-10-14T03:44:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  9. 2020-10-14T19:49:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  10. 2020-11-03T19:27:29.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  11. 2020-09-24T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  12. 2020-09-24T20:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  13. 2020-09-24T20:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  14. 2020-09-24T20:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  15. 2020-09-24T20:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  16. 2020-09-24T20:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  17. 2020-09-24T20:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  18. 2020-09-24T20:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  19. 2020-09-24T20:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  20. 2020-09-24T21:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  21. 2020-09-29T21:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  22. 2020-09-30T17:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  23. 2020-10-10T15:52:18.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  24. 2020-10-11T10:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  25. 2020-10-13T21:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  26. 2020-10-14T19:55:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  27. 2020-10-14T19:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.