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TRE-SP — 06000114120196260176

Classe: Petição CívelOrgao: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ca13fae1550dd8481f908df0d84b7c82d0eb1aff2b5a3e0256c5010da1bb349

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-25
Conclusão (TPU 51)
2020-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-21
Petição (TPU 85)
2020-02-21
Procedência (TPU 219)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T19:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-06T19:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-25T15:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2020-02-21T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-21T13:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-21T13:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-21T13:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-28T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-07T00:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-07T14:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-18T19:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2020-02-21T13:13:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  13. 2020-02-21T17:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  14. 2020-02-28T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  15. 2020-07-07T12:50:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  16. 2020-07-07T14:57:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2020-07-07T14:57:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.