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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000736020105030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99030913d4016361ca3dd6d24ff577c59f10decd62ce67d6d36a6a2cc1c059fe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2010-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2010-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2010-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2010-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2010-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2011-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2011-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2011-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2012-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2012-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:34.821491973Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 99030913d4016361ca3dd6d24ff577c59f10decd62ce67d6d36a6a2cc1c059fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Recebimento (TPU 977)
2019-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-27
Recebimento (TPU 977)
2012-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-16
Recebimento (TPU 977)
2011-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Representação Sindical | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Depósito/Diferenças | Seguro Desemprego | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2019-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2019-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.