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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Investigação de Paternidade — TJMA 00000969720168100002

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: 3� VARA DA FAM�LIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fcde07a5bdbfe7095618c537b64e340fd27fb575581e0765054875a4b677acc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Investigação de paternidade: provas e efeitos

Tema documentado no texto da fonte

A ausência do nome do pai no registro não impede que o filho busque o reconhecimento em qualquer fase da vida. A investigação de paternidade é uma ação de estado: procura definir juridicamente a filiação por exame genético e por outros elementos lícitos, sem transformar a narrativa de nenhuma das partes em resultado antecipado. A estratégia muda quando o

Trecho de Investigação de paternidade: provas e efeitos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: investigacao, paternidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8
  • Registro documental: 1fcde07a5bdbfe7095618c537b64e340fd27fb575581e0765054875a4b677acc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2020-07-30 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2020-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2020-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2020-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2020-10-28 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2021-01-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2021-02-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2021-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-03-29 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2021-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-07
Publicação (TPU 92)
2021-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-31
Abandono da causa (TPU 458)
2021-05-25
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Investigação de Paternidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-01T15:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2016-02-02T13:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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  3. 2016-02-18T16:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-04-04T14:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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  }
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  5. 2016-04-04T14:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  6. 2016-04-28T08:30:01.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
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  7. 2016-05-31T10:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2016-05-31T10:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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  }
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  9. 2016-06-15T14:39:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 7
    }
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  }
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  10. 2016-06-16T14:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  11. 2016-06-16T15:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  12. 2016-07-27T15:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
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  }
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  13. 2016-07-27T15:19:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-07-27T17:24:32.000Z — Remessa (TPU 982)
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  }
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  15. 2016-07-28T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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    "codigo": "2837",
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  }
}
  16. 2016-07-28T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2837",
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  }
}
  17. 2019-11-06T18:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2019-11-07T09:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2019-11-20T11:30:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2019-11-20T11:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2019-11-20T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2019-11-20T11:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2019-11-20T12:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2019-11-20T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2019-11-22T00:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2019-11-22T00:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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  27. 2019-11-30T11:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2019-11-30T11:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2019-11-30T11:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2019-11-30T11:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2019-12-09T14:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2020-03-26T13:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  33. 2020-04-15T11:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  34. 2020-04-15T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2020-04-15T11:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2837",
    "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  36. 2020-07-30T15:49:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2917",
    "nome": "VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2020-09-15T15:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2917",
    "nome": "VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  38. 2020-09-15T15:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2917",
    "nome": "VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  39. 2020-10-04T12:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2917",
    "nome": "VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2020-10-09T21:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2917",
    "nome": "VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.