Wiki Jurídica

Exibição de Documento ou Coisa Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPE 00000152720268172970

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f643b5829dd12ed73884671946df76e93c786858804a71815a146eacf37ac45e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-09 — Retificação de Classe Processual; Pública (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2026-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-01-30 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-02-12 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-02-12 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2026-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Definitivo (TPU 246)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-02-12
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T18:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  2. 2026-01-08T18:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  3. 2026-01-09T07:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  4. 2026-01-30T16:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  5. 2026-02-12T08:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  6. 2026-03-19T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  7. 2026-01-09T08:02:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Pública",
      "valor": 228
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  8. 2026-01-26T12:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  9. 2026-01-26T12:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  10. 2026-02-12T08:35:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  11. 2026-02-12T23:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  12. 2026-02-14T06:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  13. 2026-02-19T08:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  14. 2026-03-14T05:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  15. 2026-03-14T07:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  16. 2026-01-09T08:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  17. 2026-01-09T08:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  18. 2026-02-12T08:35:34.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  19. 2026-02-12T08:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}
  20. 2026-03-19T11:38:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17374",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.