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TJPA — 00001396120008140009

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd095e8997aaf0cf2bffa0e42db0309261317d3878b1a7249f4bb6e3469c3d34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-25 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-03: Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2022-02-25: Provisório (TPU 245)
2022-02-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-17: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Provisório (TPU 245)
2021-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06: Conclusão (TPU 51)
2019-09-04: Provisório (TPU 245)
2017-07-19: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas

Ver outros registros do assunto TPU 10959

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-24T16:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-09-03T10:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
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2007-06-01T08:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5362",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2008-04-02T06:43:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2017-04-26T12:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2021-07-06T09:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2022-02-17T08:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "5359",
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2000-05-25T08:18:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
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2017-07-19T13:10:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
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2019-09-04T11:25:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
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2021-09-03T12:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2021-09-29T11:05:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2022-02-17T08:36:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2022-02-17T08:40:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}
```

2022-02-25T15:01:03.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2026-09-03T10:14:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

2026-09-03T11:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5359",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003397220008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJPA — 00003095520088140008 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJRO — 00002389820218220000 — Processo Administrativo · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TJPA — 00003405720008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJRO — 00011702320208220000 — Processo Administrativo · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TJRO — 00000890520218220000 — Processo Administrativo · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Desemb. Fed. Manoel Erhardt