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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000077720216150034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8496d11d558bcf543684dda8874f26885055e3f71b861d819489e96371e28225

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-12-01 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-04-19T22:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14265",
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  3. 2021-09-28T09:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2021-11-30T13:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2021-12-01T01:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2021-10-18T14:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-21T13:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-30T03:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-09T01:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-17T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-17T00:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-25T09:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  13. 2021-11-26T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  14. 2021-12-01T08:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-12-01T08:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-12-01T08:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  17. 2021-12-01T08:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  18. 2021-12-03T02:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-12-03T02:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  20. 2021-12-03T02:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  21. 2021-12-03T02:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-06T08:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-12-07T02:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-12-07T02:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
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  25. 2021-12-07T02:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2021-12-07T02:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  27. 2021-12-15T14:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  28. 2021-12-17T02:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-01-25T08:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-01-07T15:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-04-27T02:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-04-27T02:14:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-09-28T09:46:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-09-28T09:47:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-09-29T14:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-12-01T08:08:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
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  37. 2021-12-14T00:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  38. 2021-12-14T00:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  39. 2021-12-14T00:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}
  40. 2021-12-14T00:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14265",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.