Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-GO 00000035220156090039

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACIGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224fa38768ea237d578bd073231b1dc286994fa08bdf900e8102c7a8bfe13cea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000035220156090039 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 224fa38768ea237d578bd073231b1dc286994fa08bdf900e8102c7a8bfe13cea. SHA-256 do comentário: c908fb84ea007a7584ccc2e867df8886c7f3644e0773c31cf0fe013272fd2e23.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-03-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:31.017308768Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150225150436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 224fa38768ea237d578bd073231b1dc286994fa08bdf900e8102c7a8bfe13cea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2016-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-02-25
Distribuição (TPU 26)
2015-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T03:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2016-01-15T04:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2015-04-07T12:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-01-15T04:57:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2016-12-14T02:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-16T12:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-02-25T03:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-04-07T12:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-03-27T01:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.