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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT8 00000673520215080113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e02f9199f86a745da47f5b9d2e6484017bde7abba4faa698f47e69388c70d9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000673520215080113 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Condições Degradantes | Salário Vencido/Retido | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 31e02f9199f86a745da47f5b9d2e6484017bde7abba4faa698f47e69388c70d9. SHA-256 do comentário: cf9489f892860bfce279d69147520898b902b9ad6458a152909d210534377a20.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2021-08-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2021-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2021-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2021-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2021-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2021-12-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2023-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2023-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2023-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2023-06-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2025-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2025-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T09:45:01.235000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210313192711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31e02f9199f86a745da47f5b9d2e6484017bde7abba4faa698f47e69388c70d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-13 a 2025-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-15
Definitivo (TPU 246)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Condições Degradantes | Salário Vencido/Retido | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-13T19:27:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  2. 2021-03-13T19:27:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2021-03-24T10:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  4. 2021-03-24T10:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  5. 2021-03-24T14:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  6. 2021-03-25T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  7. 2021-03-25T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  8. 2021-03-25T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  9. 2021-03-26T10:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  10. 2021-03-26T10:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  11. 2021-03-29T17:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  12. 2021-03-29T22:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  13. 2021-03-30T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  14. 2021-03-30T14:15:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  15. 2021-03-31T01:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  16. 2021-03-31T01:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  17. 2021-03-31T09:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  18. 2021-03-31T12:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  19. 2021-04-09T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  20. 2021-04-14T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  21. 2021-04-26T16:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  22. 2021-05-12T11:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  23. 2021-05-13T14:04:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  24. 2021-05-14T12:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  25. 2021-05-20T08:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  26. 2021-06-02T15:58:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  27. 2021-06-02T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  28. 2021-06-02T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  29. 2021-06-03T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  30. 2021-06-03T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  31. 2021-06-03T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  32. 2021-06-03T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  33. 2021-06-10T16:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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  34. 2021-06-11T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-06-12T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-06-12T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-06-17T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-06-17T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-06-17T18:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
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    "codigo": "20537",
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  40. 2021-06-18T12:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.