Execução Contra a Fazenda Pública — FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações — TRF3 06745938719854036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf620a0fde52328f73a6f8d5a1a6522fa280ca30f79d1fb18ddd4552012fb6d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Parcelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Telefonia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações | Parcelamento | Telefonia
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 07599729319854036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJMT — 00003396920138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TRF4 — 00017284719894047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 3ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF3 — 00183925619874036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00103493319874036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF1 — 00002409120144013311 — Execução Fiscal · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00000646120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003673420064013400 — Recurso Especial · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS