TRE-MG — 00004004820166130336
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33daaf598716dbc546c01f658654559ba24d446ec174221b1b82ef20204054b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T16:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-01T16:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-03T17:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-05T14:18:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-10-05T14:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2017-07-20T15:37:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2017-07-20T15:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-19T15:01:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-19T15:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-19T15:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-19T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-19T15:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002166820126210091 — Representação · 2012-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003127320126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MS — 00003084420126120011 — Representação · 2012-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-MS — 00003138220126120038 — Representação · 2012-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-MA — 00001451520166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MA — 00002551420166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / VICE-PRESIDENTE