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TRF3 — 00035659020134036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5828163efdcddf9f49c6956cd48ea9e1b1a01f78c59d228cd52e939efb53fe80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2022-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-11: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-15: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-19: Conclusão (TPU 51)
2021-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-29T12:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T18:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-15T18:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-05T15:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-26T18:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T14:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T15:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-01T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-10T14:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T14:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T16:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T16:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T12:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T14:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T14:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T14:46:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-06-19T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-18T12:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T13:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T16:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T18:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T14:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T14:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-19T12:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T13:18:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-11T17:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-05T11:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T11:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-16T16:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T13:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T17:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T09:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-02-20T12:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-04-15T15:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-04-22T18:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000975520174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00761461420134019199 — Apelação Cível · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 11
TRF6 — 00001001620174013808 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00055915320068210104 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TRF1 — 00002318720054014300 — Execução Fiscal · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª Vara JEF - Palmas
TJRS — 00289417320038210040 — Execução Fiscal · 2003-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TRF1 — 00002329520064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002347120064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 19ª - Salvador