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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50041011420228240023

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de BiguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539f7ae98faa4c6c26613e173e9cc5c93b4460ccbf705864aaa0929595df6ce8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2022-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2022-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-01-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-01-16 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-12 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-08-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-08-28 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-09-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-09-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Petição (TPU 85)
2023-09-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-28
Incompetência (TPU 941)
2023-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-27T17:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  2. 2023-09-26T17:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  3. 2023-09-26T12:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  4. 2023-09-25T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  5. 2023-09-22T16:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-05-25T15:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  7. 2023-04-12T14:12:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  8. 2023-03-13T13:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-01-11T14:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81425",
    "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
  }
}
  10. 2022-05-31T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81425",
    "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
  }
}
  11. 2022-01-10T15:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81425",
    "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
  }
}
  12. 2023-09-26T12:17:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  13. 2023-09-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-08-28T13:02:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  15. 2023-08-28T13:02:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4372",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu"
  }
}
  16. 2023-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-01-16T14:55:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81425",
    "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
  }
}
  18. 2023-01-16T14:55:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81425",
    "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
  }
}
  19. 2022-05-31T16:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81425",
    "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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