TRF6 — 00082923320164013820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c018f7df26c79d6f476488c460094ffc26be69d3473b219ca7dcafb48db704a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- (TPU 0)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-03-13T18:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-14T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-26T04:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-26T04:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-02T12:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-06T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:22:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-06T09:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-07-08T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T21:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-16T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-16T14:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-16T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-16T14:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-19T19:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-20T19:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-08T13:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-08T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-08T13:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-16T13:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-08T14:34:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-08-13T21:06:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-13T21:06:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-16T12:15:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-16T14:32:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-17T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-21T09:06:56.000Z — (TPU 0)
- 2019-03-14T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12T14:28:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-21T10:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002202820184014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00001217720174014103 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Vara Única de Vilhena
- TRF1 — 00000602620194013303 — Execução Fiscal · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Vara Única de Barreiras
- TRF6 — 00169735220164013800 — Apelação Cível · 2017-10-18 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00083502920124013803 — Apelação Cível · 2014-10-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00046417220064013810 — Apelação Cível · 2010-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 12
- TJMG — 60133078220158130024 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003048720108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte