TRF4 — 00015572420024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0115b5dc74312edff66f82c30afef7e6e057bfe5bf7f94cca8e17a4660eb28f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-23 a 2017-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-06-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2017-01-18T15:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24T00:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-10-13T17:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-22T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-06T16:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-06-11T16:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-29T16:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-23T16:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-07T17:49:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2002-05-23T18:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-10T15:52:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18T15:17:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T18:49:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19T18:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-06-16T14:15:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-07T16:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-06T18:03:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-08-20T14:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-07T19:36:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-06-03T13:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-22T16:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-09T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-04T17:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-13T10:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-12T19:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-27T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-23T18:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037607720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00036276920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00036507820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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