TJSP — 00023890320188260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a781f3af5f78c1678c1beb52eb5cf11a44c8c99287bf481801b735ad15ff9bea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-28 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-22
- Mandado (TPU 106)
- 2019-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-28T15:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-29T14:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-29T15:07:51.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-05-29T15:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T09:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-05T12:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08T10:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-16T17:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-17T09:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-19T15:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19T15:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-23T11:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-23T16:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-23T16:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-26T17:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-30T15:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T09:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-06T15:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06T15:57:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-09-06T15:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06T16:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-06T16:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-09-06T16:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-06T19:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-10T09:26:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-09-11T17:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-11T17:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-11T18:36:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-11T18:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-11T18:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-11T18:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-09-12T15:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-10-17T12:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-17T12:03:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-10-17T12:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-18T18:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-22T12:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-22T16:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-22T18:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAP — 00028948420208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001823320108180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPE — 00000293320248174990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000153520248160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL