Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00288151220158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213201549076d269856f9ccdd0875ec80faa93bae42fe12a9988f4aded8eb5a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-20 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-03 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-09-17
Distribuição (TPU 26)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T11:33:12.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-03T10:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-12-03T10:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2015-10-20T14:00:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8344",
    "nome": "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  }
}
  5. 2015-09-17T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-09-17T10:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica