STJ — 00001954020118260053
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas
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- 2017-03-29T16:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T09:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T05:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-17T18:12:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-17T18:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-20T17:58:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-20T19:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-17T18:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-24T15:29:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 03097606519754047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1975-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 02998445119684047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1968-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000495420164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50313404020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000464520154013800 — Embargos à Execução · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000539120164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002164820144013704 — Desapropriação · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003743820038060173 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum