Wiki Jurídica

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Cheque — TJCE 00343405620228060001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaÓrgão: 21ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ce05a58197b9b95b1c18e30da40c007b4e67974e36489a147239bbbeac9cdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2024-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2024-11-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2024-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2024-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2024-11-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-12-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2024-12-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2024-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2025-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-01-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-11-08 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-12-06 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-23 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:15:40.832011585Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220906000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00ce05a58197b9b95b1c18e30da40c007b4e67974e36489a147239bbbeac9cdb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Definitivo (TPU 246)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2024-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-11-11
Conclusão (TPU 51)
2024-11-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T09:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2025-01-23T16:07:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2024-12-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-01-23T01:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-01-23T08:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-11-11T10:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-01-23T16:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-11-11T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-06T17:09:21.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2022-12-16T09:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2023-02-14T20:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-02-25T08:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2023-04-17T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2023-05-11T11:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-08-01T14:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2023-11-10T15:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2024-06-03T15:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2024-10-02T12:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2024-11-08T16:32:07.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  21. 2022-09-13T14:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-12-16T10:00:07.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2023-02-15T09:55:56.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2023-02-27T17:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2023-04-17T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2023-05-12T19:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-08-01T15:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-11-13T08:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-06-18T13:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-10-02T13:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2024-11-09T05:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2022-11-04T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2023-01-13T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2023-02-25T08:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2023-04-17T10:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2023-05-05T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2023-06-29T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2023-08-22T14:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2024-02-02T11:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-09-12T21:55:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.