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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00500200520158190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2016-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d5f2d4611e6fb9606941a9f841357f5a3c7d4de4095db0594f37526a30562c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-02 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-09-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-10-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-10-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-10-20 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-12-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-02-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:51:00.539510614Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-12-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e7d5f2d4611e6fb9606941a9f841357f5a3c7d4de4095db0594f37526a30562c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-28 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-29
Redistribuição (TPU 36)
2016-10-20
Incompetência (TPU 941)
2016-10-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-10-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2016-09-20
Confirmada (TPU 12283)
2016-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-19
Petição (TPU 85)
2016-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-28T16:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-31T13:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-11-03T17:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-02-29T18:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-06-02T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2016-06-02T19:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-09-19T17:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-10-20T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2016-12-29T16:34:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2017-02-07T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-09-10T13:40:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-09-10T14:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-09-14T17:49:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-11-18T18:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-03-23T14:37:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-03-23T14:37:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-03-23T14:37:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-03-23T14:37:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-03-28T09:52:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-04-13T15:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-06-02T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2016-09-20T13:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-09-20T13:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2016-10-20T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2016-10-20T14:43:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2017-02-07T13:33:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  29. 2017-02-14T11:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-03-10T17:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.