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TSE — 06000401620206170012

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 215dc793bd5ee33ae5756ed93484838592aac6cd5737607b017fcc75ef29cc04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Publicação (TPU 92)
2021-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-04T11:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-12-04T17:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-04T17:26:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-12-17T16:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-12-04T11:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-04T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-04T17:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-04T17:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-04T17:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-12-04T17:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-12-04T17:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-05T14:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-12-05T14:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-05T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-05T15:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-05T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-06T16:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-12-07T10:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2020-12-07T10:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-12-07T10:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-07T15:20:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2020-12-07T15:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-07T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-07T15:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-07T15:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-12-08T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-12-09T19:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-12-10T20:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-12-11T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-12-11T09:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-12-11T09:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-12-15T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-12-15T09:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2020-12-15T09:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-12-15T09:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-12-15T15:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-12-15T15:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-12-15T16:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-12-15T16:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-12-15T16:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.