TJSC — 50067682620208240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37d32a0f0bfde1ceb47c9a91f1b4a1780003c2946023a0ea5c42afaa7ad58c88
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2021-03-09T16:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } } - 2020-12-14T15:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-04T18:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-03T18:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } } - 2020-11-27T14:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } } - 2020-12-12T19:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-04T18:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-03T18:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } } - 2020-12-03T18:45:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } } - 2020-11-27T19:47:03.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } } - 2020-11-27T14:23:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13920", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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