TJSC — 50067682620208240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37d32a0f0bfde1ceb47c9a91f1b4a1780003c2946023a0ea5c42afaa7ad58c88

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2021-03-09T16:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  2. 2020-12-14T15:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2020-12-04T18:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-12-03T18:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  5. 2020-11-27T14:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  6. 2020-10-27T14:41:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  7. 2021-03-09T16:20:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  8. 2020-12-12T19:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2020-12-04T18:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-12-03T18:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  11. 2020-12-03T18:45:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  12. 2020-11-27T19:47:03.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }
  13. 2020-11-27T14:23:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13920",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Itapema"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.