Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000191720226050008

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd59f34b35c5ca83bb02b2c9abab004faa21750e37009cc0da0cfe2b0d36d76a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-15: Documento (TPU 581)
2022-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-13: Procedência (TPU 219)
2022-06-13: Conclusão (TPU 51)
2022-06-13: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-18T10:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T12:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T12:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-10T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-10T10:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T08:53:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T14:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-15T17:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-15T17:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-18T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-20T02:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-20T02:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-20T02:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-20T02:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-20T02:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-20T02:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-09T08:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-09T08:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-09T08:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-13T08:16:54.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T20:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T05:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T05:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T05:51:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-14T05:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-15T17:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-15T17:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000299420266090045 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
TRE-GO — 06000292220206090040 — Filiação Partidária · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-MG — 06000095520266130025 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral - Barbacena
TRE-ES — 06004254420236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000300920226090049 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-SC — 06000353820216240020 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004311720246080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003645520256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE