Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT11 00000839620235110351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb0fa77da66690d2fc744ff56ae27cc10aab7a6b2b3fe5a1b80b8f57ee07e21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-13 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-07-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-07-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-05-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T15:42:11.377000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230404090608
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1cb0fa77da66690d2fc744ff56ae27cc10aab7a6b2b3fe5a1b80b8f57ee07e21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2023-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-04T09:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-04T09:07:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-04T12:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-10T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-11T20:24:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-12T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-19T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-05-13T11:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-05-18T12:02:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-05-18T12:02:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-17T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-18T10:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-19T14:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-19T14:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-20T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-20T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-24T09:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-05T06:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-04-10T14:10:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-05-18T12:02:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-05-19T15:09:35.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-05-19T15:09:57.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-17T14:18:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-17T14:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-17T14:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-17T14:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-19T14:40:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } } - 2023-07-25T09:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002011420195110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
- TRT2 — 00006449220155020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002477420135020444 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT11 — 00000852420225110053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT2 — 00002489320115020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00001337220195130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT10 — 00001563820205100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT7 — 00353004020045070009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2004-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000839620235110351 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Tabatinga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1cb0fa77da66690d2fc744ff56ae27cc10aab7a6b2b3fe5a1b80b8f57ee07e21. SHA-256 do comentário:1d2d00dee45a5fbda066f404059f4ace3d7fbad85b01f783beb5cbe8dd496cfc.