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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00072299020028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 19 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4ce02641d474a6dff88ad537f82381400cf3160b05c11b99b3f8e3526ce9a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-06-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-06-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-10-22 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-01 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-11-17
Definitivo (TPU 246)
2005-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-06-29
Julgamento (TPU 193)
2002-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-02-01T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-06-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2004-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2005-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-11-17T15:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-01T09:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.