TRT4 — 00004544420145040101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ff5984952ee53d64414bfabf03bed9b2322b37b6a0e45fd3f512f8cdea30c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11
Definitivo (TPU 246)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-02
Publicação (TPU 92)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Acúmulo de Função | Complementação de Benefício Previdenciário | Incorporação | Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral

Movimentações públicas

  1. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
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      }
    }
  2. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  3. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  4. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  5. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  6. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  7. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  8. 2014-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  9. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  10. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  11. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  12. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  13. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  14. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  15. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  16. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  17. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  18. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  19. 2019-09-30T12:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  20. 2019-10-21T13:16:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  21. 2019-12-11T00:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  22. 2019-12-11T00:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  23. 2020-02-11T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  24. 2020-03-23T19:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  25. 2020-06-03T17:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  26. 2020-06-05T00:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  27. 2020-06-05T00:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  28. 2020-07-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  29. 2020-08-13T19:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  30. 2020-08-22T15:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  31. 2020-08-26T14:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  32. 2020-08-28T15:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  33. 2020-10-01T22:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  34. 2020-10-07T09:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  35. 2021-07-16T10:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  36. 2021-07-17T01:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  37. 2021-07-17T01:36:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  38. 2021-08-03T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  39. 2021-09-02T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  40. 2021-09-15T15:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  41. 2025-05-20T22:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  42. 2025-05-27T16:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  43. 2025-05-27T18:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  44. 2025-05-28T06:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  45. 2025-05-28T06:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  46. 2025-05-30T11:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  47. 2025-06-02T05:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  48. 2025-06-02T05:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  49. 2025-06-11T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
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      }
    }
  50. 2025-07-16T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  51. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  52. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  53. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  54. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  55. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
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      }
    }
  56. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  57. 2019-09-11T08:48:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  58. 2019-09-30T12:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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    }
  59. 2019-09-30T12:18:42.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
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      }
    }
  60. 2020-08-14T09:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
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      }
    }
  61. 2020-08-26T16:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  62. 2020-10-07T16:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  63. 2021-09-03T09:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  64. 2021-12-14T14:27:55.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  65. 2025-05-27T16:46:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  66. 2025-05-27T18:19:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  67. 2025-09-11T11:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46941",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.