TRE-BA — 06000189120256050116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782b89189ca1c62d98b119be716f8f7753d9b50b5e5d747621c70b9eb221779f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-11
- Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T14:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-12T12:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-04T12:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-04T13:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-04T13:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-04T13:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T10:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T10:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T10:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-25T12:31:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-26T14:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-31T14:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-12T18:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-12T18:44:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T09:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T09:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-09T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-11T21:17:13.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-11T21:17:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-13T00:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-13T00:54:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-19T02:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-25T12:32:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-25T12:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002732120166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002736320166210021 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000101120216130059 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí
- TRE-RJ — 06000754220226190014 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000361820266160037 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª zona eleitoral-Mallet
- TRE-SP — 06000237320256260005 — Composição de Mesa Receptora · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-RN — 06002233820206200065 — Composição de Mesa Receptora · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL