TRE-BA — 06000189120256050116

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782b89189ca1c62d98b119be716f8f7753d9b50b5e5d747621c70b9eb221779f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Definitivo (TPU 246)
2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-11
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-31T14:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-12T12:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-25T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-10T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-12T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-12T12:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-07T16:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-04T12:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-04T13:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-04T13:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-04T13:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2025-06-12T10:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  13. 2025-06-12T10:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2025-06-12T10:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-06-25T12:31:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-06-26T14:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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  17. 2025-01-31T14:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-12T18:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-12T18:44:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-26T09:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-26T09:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-09T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-11T21:17:13.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-06-11T21:17:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-06-13T00:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  26. 2025-06-13T00:54:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2025-06-19T02:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-06-25T12:32:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2025-06-25T12:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.