TJAP — 00009730620148030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e386569b928ddfed706ee270e570aa64a9b89986120f61b6db0c89480245c45
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pagamento | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas
- 2025-12-09T14:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-01-13T08:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-01-16T09:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-01-17T10:33:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-05-15T10:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-10-13T10:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-03-09T11:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-03-09T11:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-06-30T08:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-06-30T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-07-09T15:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-07-09T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-05-05T08:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2017-12-29T09:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2018-08-31T14:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2018-09-03T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2018-10-19T09:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-07-05T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-11-18T14:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-11-18T14:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-16T15:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-01-19T22:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-01-19T22:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-03-02T08:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-11-26T08:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-11-26T08:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-04-04T16:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-04-07T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-04-07T11:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-04-07T11:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-08-03T23:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-08-04T07:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-08-27T11:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-08-27T17:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-08-30T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-10-28T17:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-11-03T08:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-11-03T08:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-01-04T17:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-04-29T12:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-10T13:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-17T09:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-07-22T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-08-15T08:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-10-03T08:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-11-22T12:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-03-15T12:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-06-16T07:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-06-23T11:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-09-19T08:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-11-13T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-11-16T10:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-11-16T10:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-12-11T11:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-12-12T09:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-12-12T21:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-19T09:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-19T09:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-02-05T08:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-02-26T10:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-02T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-02T10:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-02T10:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-11-11T11:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-12-09T11:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-12-11T08:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-12-16T08:42:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-12-16T12:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-01-22T12:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-01-22T12:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-01-27T10:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-02-02T15:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-01-16T09:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-01-16T10:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-05-15T10:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2014-06-04T08:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-04-27T12:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-07-01T10:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2015-07-31T11:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-04-06T10:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-04-06T16:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-04-07T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-04-13T12:05:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-05-06T12:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-05-19T11:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-05-19T11:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-05-19T16:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-05-20T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2016-07-07T10:19:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2017-02-10T10:39:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2017-03-20T10:51:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2017-12-29T09:01:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2018-10-19T09:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2018-10-19T09:13:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-07-13T10:29:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-03T09:26:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-04T12:56:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-07T09:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-17T10:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-17T10:58:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2019-12-18T07:38:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-01-24T20:08:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-01-27T11:32:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-02-01T10:25:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-03-13T14:37:13.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-03-16T10:39:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-03-16T10:39:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-03-17T09:18:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-03-21T11:48:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-06-02T23:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-12-12T00:16:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-12-15T13:31:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-12-15T13:31:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2020-12-21T09:26:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-05-05T19:18:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-05-06T10:34:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-05-10T08:53:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-08-27T11:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-10-01T13:12:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-10-05T11:51:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-10-11T15:39:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-11-17T10:21:15.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-11-19T11:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2021-11-22T09:58:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-01-12T08:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-01-12T08:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-01-13T09:23:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-04-29T12:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-05-12T20:46:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-10T13:28:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-10T13:35:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-10T13:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-13T09:01:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-13T09:18:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-23T20:06:28.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-06-30T07:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-08-16T11:56:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-10-03T08:19:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2022-10-04T08:47:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-03-15T12:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-06-16T07:47:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-06-16T09:13:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-06-19T06:52:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-07-31T10:28:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-11-20T11:02:28.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-12-11T11:07:34.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2023-12-11T14:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-15T14:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-15T14:19:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-19T12:35:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-22T09:51:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-24T09:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-25T19:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-26T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-29T13:29:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-01-30T08:41:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-02-05T09:01:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-03-01T08:47:50.000Z — Paga (TPU 12176)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-03-01T08:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2024-03-01T08:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-02T09:20:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-30T11:27:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-31T11:41:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-31T11:43:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-10-31T12:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-12-09T11:13:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2025-12-12T10:17:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-01-22T11:23:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-01-24T01:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-01-26T09:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } } - 2026-02-03T07:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00245119019994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00566360920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00462371820024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023299420188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50073965620194025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50151348020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003768320228269000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50035661020184025120 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum