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TJES — 00000696920248080009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deee132922b1429dc2cdec2b966f3ef11920f36348bf202657c3a9b42e0dbc7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-10 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Petição (TPU 85)
2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20: Definitivo (TPU 246)
2025-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-30: Provisório (TPU 245)
2024-12-09: Petição (TPU 85)
2024-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-06: Apensamento (TPU 135)
2024-11-06: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-11-06: Conclusão (TPU 51)
2024-11-05: Petição (TPU 85)
2024-11-01: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-21T17:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T17:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2024-10-21T20:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2024-10-21T20:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2024-11-05T17:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T12:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2024-12-06T17:15:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2025-01-20T14:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T22:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2026-04-22T16:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2024-10-10T07:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "79424",
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2024-10-18T10:49:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-10-11T13:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
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2024-10-18T10:49:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2024-10-11T13:53:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
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2024-10-10T07:46:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2024-10-30T18:46:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-30T18:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-01T14:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}
```
2024-11-06T17:11:55.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}
```
2024-12-06T17:16:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}
```

2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-01-20T14:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-10-21T17:36:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}
```

2024-10-11T10:22:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2024-10-21T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-10-18T10:49:00.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / 2ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / Vara Criminal
TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / Vara Única de Água Branca
TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / 2ª Vara
TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR