TJAL — 00098665220108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e024590e6aa0d2a07d12f5dbe4b6e94fe087c3df91f2f3d3284999af41c02e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2024-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas
- 2020-07-08T09:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07T18:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-05T09:59:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-22T09:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31T14:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-30T18:16:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-17T22:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-15T09:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27T22:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07T18:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-11T18:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-23T23:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T19:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21T19:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-05T01:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-08T10:27:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-30T13:34:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-30T13:34:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-21T16:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-19T00:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-05T22:51:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10T01:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-02T04:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T16:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-17T22:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-18T20:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T17:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23T21:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00174956020084013800 — Apelação Cível · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80011544920158050074 — Execução Fiscal · 2015-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
- TRF3 — 00034076920124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJMG — 00434400920238130000 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência